Termos de Uso e Condições

LABORATÓRIO DE GENÉTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – GENOMA, doravante denominado como GENOMA ou LABORATÓRIO, inscrito no CNPJ nº 00.530.076/0001-29, estabelecido a Rua Major Clarindo Fundão, nº 156, salas 104 e 107, Praia do Canto, Vitória/ES, CEP 29.050-655, na qualidade de proprietária do nome de domínio https://www.genomaes.com.br/e do seu respectivo conteúdo, estabelece o presente termo para os usuários conforme as condições ora discriminadas.

Ao acessar o site, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

Favor ler as informações a seguir com cuidado de forma a entender as nossas praticas referentes ao uso deste website.

A qualquer momento o GENOMA poderá realizar alterações neste Termo, e informa-lo utilizando os meios de comunicação disponíveis. Recomendamos que verifique este website com frequência de forma que confira a versão atual dos Termos.

1 – POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

A nossa política de privacidade encontra-se disponível em nosso site https://www.genomaes.com.br/politica-de-privacidade/, onde lhe explicamos como nós utilizamos os seus dados pessoais. Ao utilizar o nosso website você reconhece que tem conhecimento e aceitas as nossas políticas de privacidade e da forma como processamos os seus dados.

2 – SERVIÇOS

O website permite que você use os serviços disponíveis no website. Não poderá utilizar esses serviços com propósitos ilegais.

3 – SERVIÇOS DE TERCEIROS

O website poderá incluir links para outros websites, aplicações ou plataformas mediante prévia análise e posterior aprovação. Nós não controlamos os websites de terceiros, e não seremos responsáveis pelos conteúdos e outro tipo de materiais incluídos nesses websites. Nós deixamos esses disponíveis para você e mantemos todos os nossos serviços e funcionalidades no nosso website.

Ao analisar as solicitações de links, nós somente aprovaremos se julgarmos que: (a) o link não é desfavorável para nossa imagem e/ou para a imagem de empresas credenciadas; (b) a organização solicitante não possui histórico negativo conosco; (c) o benefício que ganhamos com a visibilidade do link compensa a ausência o GENOMA; (d) o link será inserido em um contexto geral informativo; (e) o link não está vinculado a atividades ilegais, nem embasado em ideais que confrontam a ética e a moral.

Essas organizações podem postar links para nossa página inicial contanto que o link: (a) não seja, de forma alguma, enganoso; (b) não insinue falsamente a existência de uma relação de patrocínio, endosso, ou aprovação de produtos e/ou serviços da nossa parte; e (c) seja apropriado ao contexto em que está sendo inserido.

Se você representa uma das organizações que tem interesse e postar um link para nosso site, você deve nos informar de seu interesse entrando em contato conosco por e-mail, telefone, ou através do presente site. Por favor, informe o seu some, o nome da sua organização e suas informações de contato, assim como a URL do seu site, uma lista da(s) URL(s) do nosso site que você pretende usar como links, e uma lista dos sites nos quais você pretende publicar nossa(s) URL(s). Após, aguarde a análise e entraremos em contato.

Organizações aprovadas poderão publicar links para nosso site das seguintes formas: (a) Usando nosso nome corporativo; (b) Usando a URL para onde o link redireciona; (c) Usando qualquer outra descrição do nosso site que faça sentido dentro do contexto e do formato do conteúdo onde o link está sendo inserido.

Não será permitido o uso ou a publicação de links para o logo e/ou outros elementos visuais do GENOMA sem o prévio acordo de licença para o uso da marca registrada.

Se ao acessar o site, você encontrar qualquer link que seja de qualquer forma ofensivo ou ilegal, você tem a liberdade de entrar em contato conosco e nos informar do problema a qualquer momento. Vamos considerar as solicitações de remoção de links, mas não somos obrigados a remover quaisquer links do nosso site nem a responder diretamente à sua solicitação.

4 – USOS PROIBIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nós concedemos a você uma licença revogável, intransferível e não exclusiva para aceder e usar o nosso website de um dispositivo de acordo com os Termos. Você não deve usar o website para fins ilegais, ou proibidos. Você não pode usar o website de forma a que possa desabilitar, danificar ou interferir no website.

Todo o conteúdo presente no nosso website incluindo, mas não se limitando a texto, código, gráficos, logos, imagens, vídeos, software utilizados no website (doravante e aqui anteriormente o ‘Conteúdo’), é de propriedade do GENOMA, ou dos seus contratados e protegidos por lei (propriedade intelectual) que protegem esses direitos. Você não pode publicar, copiar, replicar, reproduzir, duplicar, redistribuir, modificar, partilhar, fazer engenharia reversa, participar da transferência ou criar e vender trabalhos derivados, ou de qualquer forma usar qualquer um dos Conteúdos. Ainda, é expressamente vedado ao usuário vender, alugar ou sublocar materiais do GENOMA.

A sua utilização do website não lhe dá o direito de fazer qualquer uso ilegal e não permitido do Conteúdo e, em particular, você não poderá alterar os direitos de propriedade ou avisos no Conteúdo. Você deverá usar o Conteúdo apenas para seu uso pessoal e não comercial. O GENOMA não concede a você nenhuma licença para propriedade intelectual dos seus Conteúdos.

Você por meio deste concede o GENOMA a licença não-exclusiva de usar, reproduzir, editar e autorizar outros a usar, reproduzir ou editar qualquer um de seus comentários em qualquer e todas as formas, formatos e mídias.

5 – MATERIAIS DO GENOMA

Ao publicar, enviar, submeter, ou efetuar upload do seu conteúdo, você está a ceder os direitos do uso desse Conteúdo a nós para o desenvolvimento do nosso negócio, incluindo, mas não limitado a direitos de transmissão, exibição pública, distribuição, execução pública, cópia, reprodução e tradução do seu Conteúdo; e publicação do seu nome em conexão com o seu Conteúdo. Fica claro que, se houver o uso de suas informações, você será informado, podendo ou não autorizar.

Nenhuma compensação será paga com relação ao uso do seu Conteúdo. O GENOMA não terá obrigação de publicar ou desfrutar de qualquer Conteúdo que você possa nos enviar e poderá remover seu Conteúdo a qualquer momento sem qualquer aviso. Ao publicar, fazer upload, inserir, fornecer ou enviar o seu Conteúdo, você garante e declara que possui todos os direitos sobre seu Conteúdo.

6 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

As informações disponíveis através do website podem incluir erros tipográficos, técnicos, fotográficos ou imprecisões, mesmo o GENOMA fazendo de tudo para que isso não ocorra. O GENOMA não será responsável por essas imprecisões e erros. O GENOMA não faz declarações sobre a disponibilidade, precisão, confiabilidade, adequação e atualidade do Conteúdo contido e dos serviços disponíveis no website. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, todos os Conteúdos e serviços são fornecidos ‘no estado em que se encontram’. O GENOMA se isenta de todas as garantias e condições relativas a este Conteúdo e serviços, incluindo garantias e provisões de comercialização, adequação a um determinado propósito.

Partes deste site oferecem ao usuário a oportunidade de postar e discutir opiniões e informações em determinadas áreas. O GENOMA não filtra, edita, publica ou revisa Comentários antes que eles sejam apresentados no site. Comentários refletem as opiniões da pessoa que os posta. Na extensão em que as leis aplicáveis permitem, o laboratório não se responsabiliza legalmente pelos comentários ou quaisquer danos, riscos ou despesas causadas ou sofridas como resultado do uso, e/ou postagem e/ou aparência dos comentários deste site.

O GENOMA reserva para si o direito de remover quaisquer comentários que possam ser considerados inapropriados, ofensivos ou vá contra os Termos e Condições deste contrato.

Em nenhum caso o GENOMA será responsável por qualquer dano (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site, mesmo que a agência ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

7 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em auxiliar, defender e isentar o GENOMA, seus gerentes, diretores, funcionários, agentes e terceiros, por quaisquer perdas, despesas (incluindo honorários de advogados), responsabilidades relativas, ou decorrentes de sua fruição ou incapacidade para aproveitar o website, ou os seus serviços e produtos do GENOMA, a sua violação dos Termos, ou a sua violação de quaisquer direitos de terceiros, ou a sua violação da lei aplicável.

Você deve cooperar com o GENOMA na afirmação de quaisquer defesas disponíveis.

8 – CANCELAMENTO E RESTRIÇÕES

O GENOMA pode cancelar ou bloquear o seu acesso ou conta no website e os seus respectivos serviços, a qualquer altura, sem aviso, no caso de você violar os Termos e condições.

9 – DISPOSIÇÕES GERAIS

As leis que regem os Termos devem ser as leis substantivas do país onde o GENOMA está estabelecida, exceto as regras de conflito de leis. Você não deve usar o Website em jurisdições que não deem efeito a todas as disposições dos Termos.

Nenhuma parceria, emprego ou relacionamento de agência estará implícito entre você e o GENOMA como resultado dos Termos ou uso do Website. Nada nos Termos deverá ser uma derrogação ao direito do GENOMA de cumprir com solicitações ou requisitos governamentais, judiciais, policiais e policiais ou requisitos relacionados ao seu usufruto do Website.

Se qualquer parte dos Termos for considerada inválida ou inexequível de acordo com a lei aplicável, as outras que não foram invalidadas continuarão a ter vigência. As cláusulas inválidas serão alteradas e corrigidas. Termos serão aplicáveis a você e à Empresa.

Os Termos constituem o acordo integral entre você e o GENOMA em relação ao desfrute do website e os Termos substituem todos os anteriores ou comunicações e ofertas, sejam eletrônicas, orais ou escritas, entre você e o GENOMA.

O GENOMA não será responsável por uma falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações quando a falha ou atraso resultar de qualquer causa além do controle razoável do GENOMA, incluindo falhas técnicas, desastres naturais, bloqueios, embargos, revoltas, atos, regulamentos, legislação; ou ordens de governo, atos terroristas, guerra ou qualquer outra força fora do controle do GENOMA.

Em caso de controvérsias, demandas, reclamações, disputas ou causas de ação entre o GENOMA e você em relação ao website ou outros assuntos relacionados, ou aos Termos, você e o GENOMA concordam em tentar resolver tais controvérsias, demandas, reclamações, disputas, ou causas de ação por negociação de boa-fé, e em caso de falha de tal negociação, exclusivamente através dos tribunais do país onde a Companhia está estabelecida.

Reservamos nosso direito de solicitar que você remova todos os links ou quaisquer links que redirecionem para nosso site. Você concorda em remover imediatamente todos os links para nosso site assim que a remoção for solicitada. Também reservamos nosso direito de corrigir e alterar estes termos e condições a qualquer momento. Ao publicar continuadamente links para nosso site, você concorda a seguir estes termos e condições sobre links.

10 – RECLAMAÇÕES

Estamos empenhados em resolver quaisquer reclamações sobre a forma como recolhemos ou usamos os seus dados pessoais. Se você quiser fazer uma reclamação sobre estes Termos, nossas práticas em relação aos seus dados pessoais ou qualquer outro tema referente ao nosso site, entre em contato conosco em: https://www.genomaes.com.br/contato/

Esperamos resolver qualquer reclamação que seja levada ao nosso conhecimento, no entanto, se você achar que a sua reclamação não foi adequadamente resolvida, você se reserva no direito de entrar em contato com a autoridade supervisora de proteção de dados local ou tomar outra medida que julgar necessária, correta e cabível.

11 – INFORMAÇÃO DE CONTATO

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O GENOMA pode, a qualquer tempo que se revele necessário, alterar a presente política de privacidade. Sempre que o fizermos, alteraremos a informação referente à sua data de entrada em vigor, no site.

Encorajamo-lo a rever periodicamente esta política de privacidade para se manter inteiramente informado acerca das informações presentes no site. O fato de continuar a usar o nosso site representa a sua concordância com esta política de privacidade, de forma informada, esclarecida e inequívoca, procurando o GENOMA corresponder, a todo o tempo, da melhor forma à confiança geral e justificada que merecem os seus serviços.

13 – LEGISLAÇÃO E FORO

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros Estados ou países, sendo competente o foro da comarca de Vitória/ES para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Vitória – ES, 30 de Julho de 2021.

Sérgio Carlos de Souza

Samuel Lourenço Kao Yien